O Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aliel Machado: muitos trabalhadores estão em casa…
Veja maisO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6391 e 6392 em que pede a suspensão de qualquer interpretação ou aplicação do subteto aos auditores fiscais dos estados e municípios, para que prevaleça como teto único da administração tributária os subsídios dos ministros do STF. O…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste domingo (26) 1.700 mortes pelo novo coronavírus. O interior, litoral e cidades da Grande São Paulo já respondem por mais de 1/3 desse total. Entre os casos verifica-se a mesma proporção. Dos 20.715 confirmados hoje, 34% também aconteceram nessas regiões, fora da capital. Houve pelo menos uma vítima…
Veja maisTSE nega recurso contra o governador do Pará Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tse-nega-recurso-contra-o-governador-do-para
Veja maisEncontro ocorreu na sexta-feira (6) Na última sexta-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou do evento, que discutiu o planejamento integrado das eleições…
Veja maisMagistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social Em Sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394205
Veja maisO Projeto de Lei 1254/20 garante a ocupação dos leitos hospitalares no Brasil de acordo com a ordem de chegada dos pacientes às unidades de saúde, enquanto durar a pandemia de Covid-19. O objetivo é evitar que determinadas pessoas ou classes sociais sejam privilegiadas, em prejuízo de outras. A proposta é do deputado Arlindo Chinaglia…
Veja maisO governador do Acre, Gladson Cameli, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6394, para afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000 – LRF) sobre despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde indispensáveis ao combate à pandemia do novo coronavírus. O relator…
Veja maisPrograma desta semana destaca ainda que urnas eletrônicas podem ser usadas em pleitos não oficiais Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/conexao-eleitoral-mostra-condutas-proibidas-a-agentes-publicos-antes-das-eleicoes
Veja maisDesembargador subscreveu nota emitida pelo TSE No início da sessão plenária desta terça-feira, 10, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, em manifestação à qual aderiram os membros da Corte, ressaltou a idoneidade do processo eleitoral e a absoluta segurança do processo eletrônico de votação e apuração. “Eu subscrevo…
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