STF vai compartilhar processos com a CPMI do 8 de janeiro, diz presidente da comissão

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maia (C) durante reunião da CPMI do 8 de Janeiro O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que os parlamentares terão acesso aos processos judiciais antes do depoimento das pessoas que foram presas durante as invasões dos prédios. Após…

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Áudio: Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023

A Comissão Mista destinada a analisar a medida provisória que prorrogou o prazo da antiga Lei de Licitações para o final de 2023 (MP 1167/2023) promoveu  debate nesta terça-feira (13). Participaram representantes da Frente Nacional de Prefeitos, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, da Área de Infraestrutura da Câmara Brasileira da…

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Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar: comissão deve fazer visitas às cinco regiões do Brasil A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV-BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, para avaliar as políticas…

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2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/6 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/6 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…

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Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regula procedimentos para julgamento administrativo em segunda instância a fim de atualizar a legislação brasileira ao previsto no Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) quanto à pena de perdimento de mercadoria,…

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