O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, negou ao chefe de Estado a prerrogativa processual de depor por escrito que, em seu favor, havia sido requerida pelo procurador-geral da…
Veja maisFolheto não continha contraindicações, advertências e reações adversas do remédio A Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399181
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Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica. O ato que instituiu a comissão foi publicado pelo presidente da…
Veja maisNOTA Audiência Pública na ADPF 708 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, audiência pública destinada a debater o…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
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Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. Os discursos ressaltaram a trajetória jurídica dos novos dirigentes. PGR Em…
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