STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-STJ-No-Seu-Dia-debate-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-e-limites-da-execucao-no-direito-sucessorio.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas…
Veja maisA comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h30, duas audiências públicas para discutir o texto. Editada em 13 de agosto, a MP 1.309/2025 foi apresentada como resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, com o objetivo de proteger exportadores e…
Veja maisVeja a lista dos expositores que participarão do debate Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-Audiencia-publica-sobre-fraturamento-hidraulico-sera-no-dia-11-de-dezembro–veja-lista-de-expositores.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta destacou importância da participação do Executivo e do Judiciário no debate sobre a proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, após a apresentação dos projetos e da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, será iniciado um amplo debate para que os…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nesta sexta-feira (3) uma audiência pública sobre o o projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Ouça o áudio para saber o que é essa doença. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/saiba-mais-sobre-a-sindrome-de-rett
Veja mais30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-STJ-lanca-videos-sobre-os-30-anos-da-Lei-dos-Juizados-Especiais.aspx
Veja maisGettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) para discutir a Resolução 855/24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nesta sexta-feira (3) uma audiência pública sobre o o projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Assista ao vídeo para mais informações sobre essa doença. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/saiba-o-que-e-a-sindrome-de-rett-que-foi-tema-de-debate-no-senado
Veja mais03/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai comemorar os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência das Prefeituras, no dia 13 de outubro, em cerimônia com a participação do governador Tarcísio de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-celebrara-10-anos-ieg-m-com-presenca-governador
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