O Senado pode concluir, na volta dos trabalhos parlamentares, a votação de projeto de lei do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O projeto de lei complementar (PLP 48/2023) já foi aprovado nas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Econômicos (CAS) e…
Veja maisO Governo de São Paulo inicia nesta segunda-feira (29) a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que vai ser oferecida em nove pontos na Grande São Paulo, sendo seis postos do Poupatempo e outros três unidades geridas pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão vinculado à Polícia Civil. Nesta primeira fase a…
Veja maisPrioridade é auxiliar Juizados Especiais Federais da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) oficializa, no dia 6 de fevereiro, às 17h, em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428623
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 31/1/2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO (Presidente); –…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 no Dia da Visibilidade Trans O prédio do Congresso Nacional será iluminado, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. O termo trans abrange travestis, transexuais e outros grupos…
Veja maisPostos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O PL 5.243/2023 prevê que os consumidores terão o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria. No texto, o senador ressalta que a medida…
Veja maisDownload A professora Paula Granado e o representante do BRICS no Brasil, H. E. João Gilberto Vaz, durante a premiação na Índia Trabalho premiado na sexta-feira (19) nasceu da troca de experiência entre os estudantes do curso de Comércio Exterior das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) de Itapetininga, Indaiatuba e São Caetano do Sul…
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 30 de janeiro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem necessidade de transcurso de prazo (15 dias) para que o executado pague a dívida de forma voluntária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil. O…
Veja maisO Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de fiscalização em fazendas de Unaí (MG). Conhecido nacionalmente como Chacina de Unaí, o homicídio quádruplo foi cometido em 28 de janeiro de 2004 a mando…
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