Fique por dentro da norma que regulamenta o SRP e a Gestão de Atas da Administração Pública Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/decreto-do-sistema-de-registro-de-precos
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 13 de abril de 2023 (Matéria PREVIDENCIÁRIO), às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente em exercício, em vista das…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais aplicadas dedicada a estudar…
Veja maisPreocupado com os recentes casos de violência nas escolas, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (11), que o ambiente escolar, antes visto como seguro, tenha se transformado em local que gera a sensação de terrorismo, fato que deixa pais e estudantes apreensivos. O senador lembrou que há um ano e meio…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas esteve em Campinas na manhã desta terça-feira (11) onde anunciou crédito de R$ 80 milhões, com recursos da Desenvolve SP, para obras de infraestrutura viária e participou do lançamento do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (SemeAr). A primeira agenda do dia foi o acompanhamento do início…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que é preciso fiscalização para que a terceirização não represente prejuízos aos trabalhadores. Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, deve-se aperfeiçoar a…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CSP analisa crime de planejamento de ataques contra agentes da lei -12/4/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/ao-vivo-csp-analisa-crime-de-planejamento-de-ataques-contra-agentes-da-lei-12-4-23
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas esteve em Campinas na manhã desta terça-feira (11). Na terceira maior cidade do Estado, ele anunciou crédito de R$ 80 milhões, com recursos da DesenvolveSP, para obras de infraestrutura viária e participou do lançamento do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (SemeAr). A primeira agenda do…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Pereira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 65/23, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que susta trechos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre regras consideradas por ele exorbitantes em relação à micro e minigeração distribuída…
Veja maisA comissão de senadores que acompanha a crise enfrentada pelos ianomâmis ouviu nesta terça-feira (11) representantes do governo, que apresentaram suas análises e as medidas adotadas pelo Executivo. Participaram da audiência integrantes do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e do Ministério da Defesa. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/ianomamis-representantes-do-governo-apresentam-medidas-adotadas
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