Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: “Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater o ativismo judicial no Brasil. A audiência será no plenário 2, às 14 horas. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que…
Veja maisAnteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/anteprojeto-da-nova-lei-do-impeachment-sera-apresentado-na-proxima-sexta
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou, na sessão virtual realizada no período de 12 a 18 de agosto, três novos temas como representativos de controvérsia. As questões controvertidas submetidas a julgamento foram as seguintes: Tema 307: “Saber se é possível o pagamento retroativo de auxílio-transporte aos militares, independentemente de prévio…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o atendimento aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) nos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luis…
Veja maisPiso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/piso-salarial-de-r-4-8-mil-para-fisioterapeutas-esta-pauta-da-cae-desta-terca-feira
Veja mais25/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (25/8), das 9h00 às 12h00, o primeiro de uma série de cinco encontros sobre o tema. O seminário… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-primeiro-seminario-sobre-nova-lei-licitacoes
Veja maisPlenário anulou os votos do PT e do PSD nas eleições para vereador em Coribe (BA) Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), anular os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições para o cargo de vereador no município de Coribe, na Bahia, em…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (26) a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu o debate, sugeriu ouvir representantes do governo,…
Veja maisProjeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/projeto-estimula-desenvolvimento-industrial-e-inovacao-no-setor-de-saude
Veja maisUSP, Unicamp e UFPE atestam a plena segurança das urnas eletrônicas modelo UE2020 e dos respectivos códigos-fonte em diferentes testes e circunstâncias Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as conclusões dos…
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