Vídeo: Conselho de Ética recebe pedido de procedimento disciplinar contra Chico Rodrigues Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/conselho-de-etica-recebe-pedido-de-procedimento-disciplinar-contra-chico-rodrigues
Veja mais* Thiago Pinheiro Lima A indústria cinematográfica aprecia a narrativa de histórias em três partes. O vocábulo trilogia remonta à Grécia Antiga e era usado para designar poemas dramáticos compostos de três tragédias. Já a tragédia fiscal brasileira tem nota única e sequencial. São anos de expansão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-trilogia-fiscal
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência destinado a definir se é legal a cobrança realizada por concessionária de rodovia contra autarquia que presta serviços de saneamento básico pelo uso da faixa de domínio – as áreas laterais das pistas – da via pública concedida. O incidente…
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava leis complementares do Estado do Rio Grande do Sul que disciplinam a aposentadoria especial de servidores ligados ao Sistema Penitenciário e ao Instituto-Geral de…
Veja maisNesta quinta-feira (15), a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, realizou o lançamento regional do programa TODAS in-Rede na cidade de Miracatu. A prefeitura do município e a pasta firmaram parceria e assinatura de protocolo de intenções por meio de live transmitida nas redes sociais do InclusãoSP. A live, acessível…
Veja maisMesários Eleições 2020 – Primeira Etapa Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/mesarios-eleicoes-2020-primeira-etapa
Veja maisTRF2 já realizou mais de 10 milhões de atos judiciais durante a pandemia foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-ja-realizou-mais-de-10-milhoes-de-atos-judiciais-durante-a-pandemia/
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: “permitir a distribuição de royalties para esses municípios é uma “questão de justiça”’. O Projeto de Lei 652/20 permite a distribuição de royalties para os municípios que abrigam parques de tancagem para armazenamento de petróleo, gás natural e derivados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é…
Veja maisÁudio: Após crise no STF, Lasier cobra votação de projeto sobre prisão em segunda instância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/apos-crise-no-stf-lasier-cobra-votacao-de-projeto-sobre-prisao-em-segunda-instancia
Veja mais16/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/10), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As prestações de contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-analisa-122-processos-ordem-dia
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