A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório após a morte de seu pai, anterior titular da serventia extrajudicial. Segundo o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, é vedada a designação de interino com relação conjugal ou de parentesco com…
Veja maisMais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos presidenciais que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. Os autores são a Rede Sustentabilidade (ADI 6676) e o Partido dos Trabalhadores (ADI 6677). Entre vários pontos, os Decretos 10.627/2021, 10.628/2021, 10.629/2021 e 10.630/2021…
Veja maisO Governador João Doria, a Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes, a Secretária da Pessoa com Deficiência Célia Leão, o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn e a Presidente do Fundo Social Bia Doria participaram na manhã desta quinta-feira (18) da assinatura digital do autorizo de repasse de mais de R$ 26 milhões para a gestão…
Veja maisO Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Combate ao Racismo, que hoje não lista a injúria racial como crime de racismo. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor da proposta Conforme a Constituição, o racismo…
Veja maisÁudio: Comissões devem eleger presidentes e vices na semana que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/comissoes-devem-eleger-presidentes-e-vices-na-semana-que-vem
Veja mais18/02/2021 – SÃO PAULO – Após um final de 2020 marcado pelo relaxamento das medidas de distanciamento social, recordes no número de internações, e com 100% dos municípios paulistas com casos confirmados de COVID-19, o Governo do Estado e as 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sp-abre-ano-injetando-mais-r-700-milhoes-combate-pandemia
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante – em razão de sua ausência no endereço informado – não é suficiente para constituí-lo em mora. O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra norma que instituiu a reforma previdenciária dos servidores públicos de São José dos Campos (SP). A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1426, em que…
Veja maisO Governador João Doria realizou, nesta quinta-feira (15), a entrega das obras de contenção na encosta do Morro do Macaco Molhado, em Guarujá. As obras receberam investimento de R$ 23,5 milhões, por meio de convênio firmado junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, e atendem a uma demanda histórica do município. “Essa obra representa um investimento…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo de Castro lidera o PSDB neste ano O novo líder do PSDB na Câmara, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), defende a votação, em curto prazo, de medidas que deem socorro econômico aos setores afetados pela pandemia do novo coronavírus e o protagonismo da Casa nas questões sanitárias. “Nós…
Veja mais