André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República, institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto. A nova norma é oriunda do…
Veja maisO presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado anualmente em 14 de agosto. A Lei 14.623, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (17). A lei provém do PL 2.610/2021, apresentado ao…
Veja maisA Copa do Mundo de Futebol Feminina da FIFA 2023 será realizada de 20 de julho a 20 de agosto na Austrália e na Nova Zelândia. Em busca de seu primeiro título, a #SeleçãoFeminina está no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. Durante esse período, ONU Mulheres e Museu do Futebol, instituição…
Veja maisDepositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. O texto foi publicado ainda na segunda-feira,…
Veja maisA Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, divulgou o relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022. Os números para o Brasil foram coletados de 2019 a 2021 e revelam que 61,3 milhões de brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar no período. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/mais-de-61-milhoes-de-brasileiros-sofrem-com-inseguranca-alimentar-aponta-fao
Veja maisUm morador de Carapicuíba é o novo milionário da região metropolitana da Capital. O rapaz, que mora no Bairro Vila da Oportunidade, foi contemplado com o prêmio principal de R$ 1 milhão no sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista, programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), concorrendo com 22 bilhetes…
Veja maisO Programa de Concessões Rodoviárias do Estado irá investir cerca de R$ 12 milhões na implantação de três quilômetros de faixa adicional na Rodovia Vicente Botta (SP-215) na altura de Descalvado. A obra, iniciada nesta segunda-feira (17), é realizada pela concessionária Arteris Intervias, conforme previsto no contrato de concessão, sob fiscalização e gerenciamento da ARTESP…
Veja maisRelatório da agência de rating norte-americana Fitch – uma das mais conceituadas do mundo – aponta que a Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), é uma das quatro instituições governamentais de crédito brasileiras com melhor avaliação. Segundo o documento, a Desenvolve SP possui boa…
Veja maisProjeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes. O PL 3.040/2023, do senador Carlos Viana…
Veja maisO Centro de Apoio Técnico (CAT) instalado na 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), já atendeu, desde sua inauguração em dezembro de 2021, 1.098 pessoas com deficiência que foram vítimas de violência…
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