A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Por unanimidade, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.030), os…
Veja maisO Projeto de Lei 5055/20 cria o Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e determina que as multas provenientes dos crimes contra a dignidade social sejam revertidas a esse fundo. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: “cabe ao Poder Público promover medidas para minimizar efeitos da violência sexual” Pelo texto em análise na Câmara…
Veja maisDavi Alcolumbre defende projeto de lei que confere autonomia ao Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/davi-alcolumbre-defende-projeto-de-lei-que-confere-autonomia-ao-banco-central
Veja maisEm razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5). A alteração consta na Portaria 582/2020. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=454573
Veja maisHá cada vez mais evidências de que o tecido adiposo desempenha um papel-chave no agravamento da Covid-19, aponta artigo de Karina Toledo, da agência Fapesp. Uma das teorias em investigação é a de que os adipócitos servem como reservatório para o SARS-CoV-2, contribuindo para aumentar a carga viral de indivíduos obesos ou com sobrepeso. Além…
Veja maisPostagem do candidato a prefeito Raul Marcelo no Facebook deverá ser suspensa O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, em sessão judiciária nesta terça-feira (03), a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral do candidato à Prefeitura de Sorocaba, Raul Marcelo (PSOL), contrária ao concorrente Rodrigo Manga (Republicanos). O caso envolveu a proibição de…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 10 de novembro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores por videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da…
Veja maisDivulgação Queimadas provocaram desastre ambiental no Pantanal O Projeto de Lei 5009/20 cria um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil mensais, pelo período de um ano, a ser concedido a moradores do bioma Pantanal que tiveram a área onde vivem atingida por incêndios. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a…
Veja maisSenado aprova projeto da autonomia do Banco Central; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/senado-aprova-projeto-da-autonomia-do-banco-central-texto-vai-a-camara
Veja mais03/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (6/11), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema “Processo Eletrônico – Peticionamento de Recursos e Ações”. A live tem o propósito de levar ao participante informações relativas a novos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-e-tema-live-tribunal-contas-dia-6
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