A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez a segunda audiência sobre a Política Nacional de Saneamento Básico no país. Conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reunião contou com representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); da Associação Brasileira de Resíduos e Meio…
Veja mais16/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, neste momento, uma fiscalização surpresa em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais conveniadas com as Prefeituras ou com o Governo do Estado de São Paulo em 98 municípios paulistas. Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-agora-fiscalizacao-surpresa-unidades-saude-acompanhe-online
Veja maisDownload (Foto: Flavio Guedes / Governo do Estado de SP) O compromisso do Governo de São Paulo com a regionalização dos serviços de saúde e ampliação de investimento nas unidades do interior ganhou um importante reforço nesta quinta-feira (16). O governador Tarcísio de Freitas anunciou a liberação de mais de R$ 50,5 milhões de reais…
Veja maisImpacto nas funcionalidades: Sicaf, Pesquisa de Preços, Publicador de Contratos, Compras.gov.br, Siasgnet, ETP, Gestão de Riscos, PGC e Catálogo. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/o-sicaf-passara-por-uma-breve-manutencao-neste-fim-de-semana
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votação/votações não unânime(s), a sessão virtual CÍVEL/PENAL iniciada às 13 horas do dia 10 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 27/11/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023). AVISA,…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos de recursos hídricos. Atualmente,…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares mineiros nesta quinta-feira (16) para discutir propostas de negociação da dívida do estado de Minas Gerais com o governo federal. Pacheco ressaltou que a dívida é um problema de Estado, e não de governo. Ele destacou ações para quitação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/presidente-do-senado-recebe-parlamentares-mineiros-para-tratar-da-divida-do-estado
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, encerrou na última segunda-feira (13) as degustações das amostras finalistas do Concurso Estadual “Qualidade do Café de São Paulo”. Ao todo, foram 328 amostras inscritas, quase o dobro da edição do ano passado, quando 180 concorrentes disputaram o concurso. A…
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85391168281 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/11 ocorrerá de forma híbrida.…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a…
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