Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o Projeto…

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Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma comissão mista analisa a medida provisória que cria o programa Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo, a diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, afirmou que as primeiras famílias serão atendidas ainda neste mês. Ela informou que, até março de 2026, todos…

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Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros incidirá apenas sobre o valor que exceder o teto…

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TCESP lança Trilha de Aprendizagem com o tema ‘Participação Popular e Controle Social’

12/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que já está disponível para acesso ao público a trilha de aprendizagem com o tema ‘Participação Popular e Controle Social’. Com carga horária estimada em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-trilha-aprendizagem-com-tema-participacao-popular-e-controle-social

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