O Governador João Doria detalhou, nesta quarta-feira (3), o calendário definido pela Secretaria de Educação para o ano letivo de 2022 em toda a rede estadual de ensino. As aulas para cerca de 3,5 milhões de alunos ocorrerão entre 2 de fevereiro e 23 de dezembro, nas 5400 escolas mantidas pelo Governo de SP nos…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos a 143, o requerimento de preferência para votação do novo texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais…
Veja maisNelsinho Trad alerta para os casos de câncer de cabeça e pescoço Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/nelsinho-trad-alerta-para-os-casos-de-cancer-de-cabeca-e-pescoco
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) que a Secretaria de Estado da Saúde irá oficiar a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) solicitando urgência para a autorização do início da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. A imunização desta faixa etária já começou em outros países do mundo, incluindo a…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputado Arthur Lira prometeu pautar projeto que regulamenta pagamento de professores Deputados destacam acordo para pagamento de precatórios do Fundef e necessidade de financiamento do Auxílio Brasil como principais fatores para a aprovação da PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, define teto para o…
Veja maisAprovado projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/aprovado-projeto-que-atualiza-legislacao-ao-acordo-de-paris-texto-vai-a-camara
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) que a Secretaria de Estado da Saúde irá oficiar a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) solicitando urgência para a autorização do início da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. A imunização desta faixa etária já começou em outros países do mundo, incluindo a…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 312 votos a 144, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela…
Veja maisÁudio: Volta à Câmara projeto que cria filtro de relevância nos recursos especiais do STJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/volta-a-camara-projeto-que-cria-filtro-de-relevancia-nos-recursos-especiais-do-stj
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) solicitando a remessa das listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. As listas deverão ser enviadas até…
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