O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (27) a assinatura de mais um contrato para revitalizar as margens do Pinheiros e aproximar a população deste rio, que é símbolo da cidade de São Paulo. O Consórcio Parque Novo Rio Pinheiros investirá, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 30 milhões na implantação e manutenção de…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Crispim: projeto dá mais clareza a direitos garantidos pelo estatuto O Projeto de Lei 4674/20 faz alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar mais clara a garantia da participação segura da pessoa com deficiência como praticante, competidor ou acompanhante em treinos, serviços ou eventos culturais ou esportivos promovidos…
Veja maisÁudio: Projeto determina prisão por até seis anos para quem furar fila de vacinação contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-determina-prisao-por-ate-seis-anos-para-quem-furar-fila-de-vacinacao-contra-covid-19
Veja mais resumo em 3 tópicos Consórcio Parque Novo Rio Pinheiros investirá cerca de R$ 30 milhões em pista de caminhada, ciclovia, cafés e banheiros, além de construir acessos para a entrada do público ao local Os atrativos serão gratuitos e as obras devem ser iniciadas em fevereiro, com previsão de término até fevereiro do próximo…
Veja maisO Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirma que o…
Veja maisÁudio: Governo paga auxílio emergencial para 196 mil pessoas nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/governo-paga-auxilio-emergencial-para-196-mil-pessoas-nesta-quinta
Veja maisAtualizada em 27/01/2021 às 21:05 Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou e revisou a tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir um novo entendimento sobre a possibilidade de extinção de punibilidade pelo cumprimento de pena sem pagamento de multa. A tese fixada pelos ministros é a…
Veja maisA vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para Covid-19, conforme exigido pela Portaria Interministerial 648/2020.…
Veja maisO mês de janeiro bateu recorde de novos casos de COVID-19 no estado de São Paulo em todos os meses da pandemia, chegando a 268.997 infecções confirmadas até o dia de hoje. Faltando quatro dias para terminar o mês, já são quase 7 mil novos casos a mais que em agosto, que havia registrado 262.038…
Veja maisA Comissão Externa da Câmara sobre o novo coronavírus se reúne nesta quinta-feira (28), às 10 horas, para discutir a situação da pandemia de Covid-19 do Estado do Amazonas. Foram convidados: – representante do Ministério da Saúde; – o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula; – o secretário estadual de…
Veja mais