Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/nova-lei-autoriza-teste-de-dna-em-parentes-para-confirmar-paternidade
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada pelo YouTube. O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos. Entre outras competências, cabe…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (19) a liberação de mais 700 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Já foram entregues 41,4 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove, junto com a Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas, audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre a imunização dos indígenas contra a Covid-19. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que solicitou a realização…
Veja maisÁudio: Chega ao Senado projeto que aumenta pena para maus-tratos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/chega-ao-senado-projeto-que-aumenta-pena-para-maus-tratos
Veja maisSob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei 10.820/2003 (artigo 1º, parágrafo 1º) para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais haja previsão de desconto em conta-corrente, ainda que usada para o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste domingo (18) 88.350 mortes e 2.746.217 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.381.499 estão recuperados e, desse total, 279.441 estiveram internados e receberam alta hospitalar. O número de internações segue em declínio, registrando hoje 23.854 pessoas hospitalizadas, sendo 11.199 em leitos de Terapia Intensiva e 12.665 em…
Veja maisÁudio: Projeto que endurece penas para crimes cibernéticos volta ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/projeto-que-endurece-penas-para-crimes-ciberneticos-volta-ao-senado
Veja maisPara ajudar a aumentar o estoque dos serviços de hemoterapia, o Metrô de São Paulo e a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) se unem para estimular a doação de sangue, divulgando nas estações a campanha “Eu sou Doador de Sangue”, entre os dias 19 e 23 de abril. De acordo com…
Veja maisProjeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/16/projeto-sobre-crimes-ciberneticos-retorna-a-apreciacao-do-senado
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