Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402197
Veja maisA comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as negociações entre a mineradora Vale e o governo de Minas Gerais, acerca do desastre provocado pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), promove nesta segunda-feira (7) reunião virtual com todos os órgãos envolvidos no caso. O encontro será às 14 horas, no plenário…
Veja maisPaim sugere criação de Frente Parlamentar Mista Antirracismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/paim-sugere-criacao-de-frente-parlamentar-mista-antirracismo
Veja mais04/12/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (01/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-177-processos-ordem-dia
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por videoconferência, será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é composta pelos ministros…
Veja maisEm sequência ao esforço contínuo da gestão do ministro Luiz Fux de elevar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao patamar de Corte Constitucional 100% digital, foi implantada nesta semana mais uma melhoria tecnológica. Trata-se de novo canal de comunicação com tribunais e órgãos públicos, dedicado aos esclarecimentos relacionados à integração eletrônica com o STF. As…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde de SP vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações para evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais. A força-tarefa ocorrerá em todas as regiões do Estado e contará com mais de mil fiscais nas ruas de quarta a domingo no…
Veja maisO Projeto de Lei 5202/20 inclui a pichação no rol dos crimes de dano – destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal. Conforme o texto, quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada como dano qualificado, passível…
Veja maisJosé Maranhão é transferido para UTI em São Paulo para tratar da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/jose-maranhao-e-transferido-para-uti-em-sao-paulo-para-tratar-da-covid-19
Veja mais04/12/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (01/12), por meio de videoconferência, analisou 145 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. As Prefeituras de Santo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tribunal-contas-julga-18-contratos-irregulares
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