Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. Com a maior parte de seus dispositivos vetados, o Projeto de Lei 735/20, do deputado EnioVerri (PT-PR) e…
Veja maisAprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/aprovado-pelo-congresso-auxilio-emergencial-deu-dignidade-a-cidadaos-durante-a-pandemia
Veja maisO estado de São Paulo registrou nesta quarta-feira (30) 11.849 novos casos e 282 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24h. O acumulado do mês de dezembro representa um aumento de 68% em casos e 57% em óbitos em comparação aos 30 dias do mês de novembro. Veja também Guia de prevenção sobre o novo…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Vitor: “A vítima é a maior prejudicada pela prática delitiva” O Projeto de Lei 5272/20 indica a indenização dos danos causados por um crime como prioridade na destinação do dinheiro ou dos objetos dados como fiança em caso de condenação do réu. Em seguida, viriam o pagamento das custas, da prestação…
Veja maisMedida provisória prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/medida-provisoria-prorroga-prazo-para-pagamento-de-auxilio-ao-setor-cultural
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estabelecem critério diferente das regras federais para o ingresso de crianças com seis anos de idade no primeiro ano do ensino fundamental. Por maioria de votos, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312, proposta…
Veja maisEstão abertas as inscrições para as Especializações em Fisioterapia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. São cursos de pós-graduação lato sensu com grande tradição no HCFMUSP. Abrangem diversas especialidades, como: terapia intensiva, saúde da mulher, oncologia, acupuntura, gerontologia, obstetrícia, esportes, respiratória e cuidados paliativos. O campo de trabalho do fisioterapeuta é extenso…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: A vontade da pessoa deve ser respeitada” O Projeto de Lei 5276/20 autoriza a esterilização cirúrgica da mulher durante a realização de parto ou aborto legal, mediante requerimento e declaração de vontade 30 dias antes. Adicionalmente, o texto prevê que a vasectomia (esterilização masculina) seja facilitada ao homem…
Veja maisSancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/sancionada-lei-que-regulamenta-compensacoes-pelas-perdas-da-lei-kandir
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros, por unanimidade, reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo…
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