A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os dados estatísticos de 2020, revelou que a média anual de soluções de demandas no setor atingiu a marca de 96,36%. O nível de cumprimento das metas estabelecidas para a unidade ficou em 98,84%, mesmo com a utilização do trabalho remoto, implementado como medida de…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 14h desta quarta-feira (17) para julgar ações que envolvem a tributação de atividades de suporte de software, a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais e a Lei Geral de Antenas. Primeiro item pautado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6482…
Veja maisMuitos pacientes que tiveram covid-19 relatam sinais e sintomas após se recuperar da doença. Um estudo inédito realizado no Instituto do Coração (Incor) analisou as consequências cognitivas que a doença pode deixar no indivíduo. Os primeiros resultados apontam que não só aqueles que tiveram a doença na forma mais grave sofreram com alguma sequela cognitiva,…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Daniel Silveira: “Ser preso sob estas circunstâncias é motivo de orgulho” O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na noite deste domingo após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O plenário do tribunal…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus apresentado por um homem preso preventivamente sob suspeita de comandar quadrilha em Mato Grosso do Sul especializada em crimes contra instituições financeiras. Em uma das ações apuradas no processo, o grupo teria cavado um túnel durante seis meses para invadir uma…
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. A questão foi analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1294969, com repercussão geral (Tema 1124), em sessão…
Veja maisUm estudo inédito sobre a vulnerabilidade seletiva no nível dos neurônios individuais e com o mapeamento das primeiras células acometidas pela doença de Alzheimer foi publicado na revista científica Nature Neuroscience, no dia 27 de janeiro de 2021, com o título “Markers of vulnerable neurons identified in Alzheimer disease”. O trabalho foi realizado por um…
Veja maisPor unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso especial que buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 287 mil decretado contra um dos suspeitos de integrar esquema de corrupção para a compra de votos de países africanos na eleição que escolheu o Rio de Janeiro como sede…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (16) 56.702 óbitos e 1.927.410 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.703.255 pessoas estão recuperadas, sendo que 191.927 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja mais16/02/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de fomentar e acompanhar os projetos que contribuam para o desenvolvimento da instituição, o Planejamento Estratégico será retomado em 2021 sob nova coordenação do Comitê de Gestão Estratégica Institucional (GET). Responsável por estabelecer as diretrizes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestao-estrategica-tce-sera-retomada-sob-nova-coordenacao
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