A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 22 de junho de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) em entrevista após reunião de líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior…
Veja maisÁudio: Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/aprovada-obrigatoriedade-de-comunicacao-acessivel-nos-servicos-de-emergencia
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (20) R$ 351,3 milhões em obras e serviços para a região de Ribeirão Preto. Deste total, R$ 105,5 milhões serão destinados à área da Saúde, sendo R$ 43,5 milhões para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (HCFMRP-USP), R$ 19,5 milhões para…
Veja maisJá estão abertas as inscrições para a primeira seleção de pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Avançadas (NPAJS) da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Dentre seus membros fundadores, a instituição sem fins lucrativos conta com nomes como o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo…
Veja maisPerto de completar 8 anos, PNE tem execução ‘insatisfatória’ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/20/perto-de-completar-oito-anos-pne-tem-execucao-201cinsatisfatoria201d
Veja maisO governador Rodrigo Garcia determinou nesta segunda-feira (20) a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo. Profissionais do Procon.SP vão atuar para acompanhar os preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para checar se os valores…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), em sessão do Plenário marcada para as 13h55, propostas como medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de urgência. Entre os itens em pauta estão: Medida Provisória 1104/22, que permite o uso dos Fundos Garantidores…
Veja maisÁudio: Plano Nacional de Educação apresenta baixo cumprimento de metas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/plano-nacional-de-educacao-apresenta-baixo-cumprimento-de-metas
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