Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis ao parceiro ou à…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alegou inconstitucionalidade para não prorrogar um artigo da Medida Provisória 1202/2023 que aumentaria de 8% para 20% a alíquota previdenciária dos pequenos municípios. Ele lembrou que o Congresso Nacional aprovou o benefício e derrubou o veto no ano passado. Pacheco rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negando irresponsabilidade…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas entregou nesta terça-feira (2) um pacote de obras e veículos da Defesa Civil do estado para atendimento a 71 cidades do interior, litoral e Grande São Paulo nos serviços de prevenção a emergências e desastres. Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio também autorizou novos convênios para recuperação de…
Veja maisA 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 03/04/2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os recursos financeiros necessários serão…
Veja maisA ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (2). Por meio do acordo, os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países. O projeto de decreto legislativo (PDL 929/2021) segue…
Veja maisDownloadGoverno de SP Apreensão de aparelhos do Desmonte Os policiais civis da Central Especializada de Repressão à Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 1ª Seccional prenderam nesta terça-feira (2) três homens suspeitos de atuação em uma oficina especializada em desbloqueio de celulares roubados, no centro de São Paulo. Um dos detidos é, segundo a Polícia…
Veja maisAção integra comemorações dos 35 anos do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 26 de março, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429754
Veja maisPara acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. Aviso sobre a Sessão Plenária e do Órgão Especial do dia 04/4, com…
Veja maisGeorgia Moraes/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações pela campanha mundial pelo Dia de Conscientização do Autismo, celebrada em 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, como forma…
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