A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu a meta sete do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da qualidade da educação básica brasileira. Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o tema foi escolhido pela CE para avaliação em 2023. Entre as sugestões dos participantes estão a política de longo prazo para a…
Veja maisAs férias escolares são o momento oportuno para viagens e lazer. E para aproveitar com segurança junto aos pequenos, o Poupatempo do Governo de SP recomenda a regularização da documentação de menores neste mês de julho. Ainda que a primeira via do RG para menores de idade possa ser realizada desde os primeiros dias de…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Gravação de um episódio do programa Ponto de Vista A TV Câmara produziu e exibe, a partir de 13 de julho, uma série de quatro episódios do programa “Ponto de Vista” sobre os 200 anos do Parlamento brasileiro. No dia 3 de maio de 1823, foi instalada a Assembleia Geral, Constituinte…
Veja maisO projeto de Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021) aprovado pelo Senado reformula normas para diminuir o risco de inadimplência. Com isso, deve diminuir também o risco do crédito. Quanto maior o risco, maiores os juros cobrados no empréstimo. O texto voltou para análise da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/marco-das-garantias-deve-diminuir-inadimplencia-e-risco-no-credito
Veja maisA Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher, em parceria com a Desenvolve SP, apresentará na cidade de Sete Barras e região, no dia 10 de julho, linhas de crédito da Desenvolve SP, Agência Paulista de Fomento do Governo do Estado, voltadas para mulheres empreendedoras. A secretária Sonaira Fernandes estará no município de Sete Barras…
Veja maisZeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será…
Veja maisO Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões…
Veja maisO Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo, na região central da capital, completou três meses de funcionamento nesta quinta-feira (6) com 4.941 atendimentos realizados. Deste total, 2.857 pacientes que passaram pelas triagens foram encaminhados para algum tipo de tratamento. O Hub também fez 1.172 encaminhamentos de pacientes para…
Veja maisPara magistrados, ficou comprovado prejuízos ao proprietário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424620
Veja maisSeguindo sugestão do Comitê Permanente de Equidade Racial e de Gênero da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), presidido pelo juiz federal Carlos Adriano Miranda Bandeira (4ª Vara Federal Criminal), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adquiriu para a Biblioteca do TRF2 – Afrânio Antônio da Costa, 22 livros que tratam do…
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