Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual

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​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta segunda-feira (19) a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou por videoconferência no painel de abertura do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade…

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‘Caminhos do Agro SP’ debate a sustentabilidade da atividade leiteira

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DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Produzir mais sem aumentar os recursos naturais disponíveis e superar as margens de lucro apertadas são alguns dos desafios da produção leiteira. Para manter-se competitivo na atividade e dar sustentabilidade aos negócios, uma das saídas é entregar ao consumidor, que está cada vez mais exigente, um produto com maior valor…

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E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar

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Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu…

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Proposta proíbe o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelô e ambulante

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidorio: “A proposta visa proteger os trabalhadores mais humildes” O Projeto de Lei 4867/20 proíbe o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou vendedores ambulantes ou informais em vias públicas. A medida abrange itens de consumo imediato, perecíveis e baixo valor, entre outras características similares. O texto em…

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TCESP aplica mais de R$ 600 mil em multas no terceiro trimestre de 2020

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19/10/2020 – SÃO PAULO – Entre os meses de julho e setembro de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aplicou multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado, que ultrapassaram a cifra dos R$ 600 mil. As penalidades impostas estão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-aplica-mais-r-600-mil-multas-terceiro-trimestre-2020

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Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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​​A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os requisitos para habilitação de professores ao magistério da educação infantil e o exercício de atividade urbana e seus reflexos na concessão da aposentadoria rural. O…

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Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia

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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas…

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