Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: a medida provisória contribui para a profissionalização da PF O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal (PF). A diferença é que as funções são privativas dos servidores do órgão, explicou…
Veja maisCoronavírus: STF limita alcance da MP que relativiza responsabilidade do gestor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/21/coronavirus-stf-limita-alcance-da-mp-que-relativiza-responsabilidade-do-gestor
Veja maisCom a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações processuais está sendo feita por telefone (61 3319-8410) ou por e-mail (informa.processual@stj.jus.br). Assim como a maioria dos servidores do STJ, a equipe de informações processuais da Coordenadoria…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a Branislav Kontic, absolvido em ação penal no âmbito da operação Lava-Jato. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 179815, ajuizado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido semelhante.…
Veja maisO CIC (Centro de Integração da Cidadania), em parceria com o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e a empresa Agristar, vai distribuir 1.000 kits de sementes para comunidades vulneráveis do Estado de São Paulo. A ideia é estimular o plantio de hortas em casa. Para facilitar o cultivo de hortas residenciais,…
Veja maisJulgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, após voto favorável à perda do mandato apresentado pelo relator da matéria, ministro Edson Fachin O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (21), em sessão plenária, por videoconferência, o julgamento de ações envolvendo o mandato do deputado federal Evandro Roman…
Veja maisO desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF-2), negou na quinta-feira, 21/5, pedido de liminar em habeas corpus apresentado pelo empresário Mario Peixoto, preso na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O mérito do pedido ainda deverá ser julgado pela Turma. A…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Senador Marcos Rogério apresentou novo parecer sobre o projeto O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) a proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões neste ano. O pagamento está condicionado, no Orçamento, à emissão de títulos…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento de pedidos de medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6421, 6422, 6424, 6425, 6427, 6248 e 6431), ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a…
Veja maisDownloadDivulgação/Cetesb Durante reunião do Comitê de Gestão Ambiental, com a participação do Governador João Doria, realizada em 12 de maio por videoconferência, a Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e membro do conselho, Patrícia Iglecias, anunciou a adesão de mais de 100 empresas paulistas ao Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa para…
Veja mais