Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Plenário realizará sessão para análise de medidas provisórias O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta segunda-feira (27) duas medidas provisórias: a MP 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma; e a MP 913/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar contratos temporários de…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da Prisão Preventiva para Extradição (PPE 904) do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, que responde a ações penais no Brasil e nos Estados Unidos da América (EUA) por envolvimento em esquema de pirâmide financeira por meio da empresa Telexfree. Ele está preso…
Veja maisNas Eleições de 2018, cerca de 500 mil eleitores estavam aptos a participar do pleito em 171 localidades no exterior Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-brasileiros-que-residem-no-exterior-tambem-sao-obrigados-a-votar
Veja maisObjetivo do TRE é resguardar servidores e eleitores Tendo em vista o número crescente de casos do coronavírus (COVID-19), no Estado, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) recomenda a todos os eleitores com suspeita de sintomas associados à doença, àqueles que tenham tido contato com doentes ou, ainda, que tenham voltado do exterior, que…
Veja maisPara magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado O desembargador federal Johonson Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394200
Veja maisA comissão mista que acompanha os gastos do governo federal durante a pandemia de Covid-19 aprovou, nesta sexta-feira (24), o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que acolheu sugestões de deputados e senadores. O cronograma prevê reuniões mensais com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal do…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro participou do debate Recuperação judicial e falência, quinto programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, promovida pela TV ConJur. Durante o evento, o magistrado foi questionado por Otavio Luiz Rodrigues, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre a possibilidade de o produtor rural ter o…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dessas unidades da federação com o governo federal. A suspensão do pagamento está condicionada à aplicação…
Veja maisCorte também determinou a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), realizada por videoconferência, a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota (PATRI), referente ao exercício financeiro de 2014. Por unanimidade, a Corte também determinou a suspensão do recebimento de…
Veja maisJuiz Marco Antônio Martin Vargas estará à frente da 1ª Zona Eleitoral – Bela Vista, na capital paulista Nesta terça-feira (17), foi aprovada, em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a designação de juízes eleitorais para o pleito municipal de 2020. A designação teve como objeto o número de cargos que…
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