Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que autoriza os supermercados a venderen medicamentos que não precisam de receita (PL 2.158/2023). Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto conta com o apoio do relator, senador Humberto Costa (PT-PE),…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que cria o Marco Legal do Futebol Feminino. A proposta prevê diretrizes para garantir o direito ao esporte, além de fomentar a autoestima e a…
Veja maisFoi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente do Brasil (Lei 15.202, de 2025). O documento, que será emitido a partir de outubro pelo MEC, beneficiará professores das redes pública e privada. A proposta é do senador licenciado…
Veja maisArquivo em pdf Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/caderno-pls/apresentacao/arquivo-em-pdf
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a entrada gratuita em museus e instituições culturais públicos para estudantes matriculados em escolas públicas de educação básica. Foi aprovada a nova…
Veja maisA música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (11), declara Lupicínio Rodrigues (1914–1974) e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha (1897–1973), patronos da MPB. A proposta tem origem no projeto (PL…
Veja maisParte 2 – Referencial metodológico Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/caderno-pls/parte-2-referencial-metodologico
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Veja maisO Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa (RQS 523/2025) é do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A Fiocruz foi criada em 25 de maio de 1900 como Instituto Soroterápico Federal, para fabricar soros e vacinas contra a…
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