José Cruz/Agência Brasil O tema da reunião com Marcos Pontes é pesquisa, inovação e desenvolvimento A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao coronavírus ouve na quarta-feira (24) o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, sobre “pesquisa, inovação e desenvolvimento”. A reunião será por videoconferência a…
Veja maisA Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6463) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de lei do Estado do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual. Segundo a entidade, ao limitar a remuneração dos servidores a…
Veja maisDesde o início da recomendação de práticas de distanciamento social, os técnicos da sede do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria da Justiça e Cidadania, realizam atendimentos, via telefone, e-mail, e videoconferência, para assegurar a assistência psicossocial e jurídica às vítimas. Em maio, foram realizados 198 acolhimentos, aumento de 71% comparado…
Veja maisPaula Fróes/Governo da Bahia A adoção de protocolos de segurança será um dos temas abordados A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre ações de combate ao novo coronavírus reúne-se na terça-feira (23) para discutir a retomada das atividades de saúde em clínicas e consultórios médicos. Foram convidados para o debate, que ocorrerá por videoconferência:…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a manutenção, na penitenciária federal de Mossoró (RN), de um preso apontado como líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em Mato Grosso do Sul e que, segundo os autos, seria um…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará (CE) que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE). A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, ajuizada pelo partido…
Veja maisO post Aplicativo do Poupatempo reúne 70 serviços úteis ao cidadão de SP apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/multimidia/infograficos/aplicativo-do-poupatempo-reune-70-servicos-uteis-ao-cidadao-de-sp/
Veja maisO Projeto de Lei 3420/20 reabre, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para que clubes de futebol possam aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19, válido até dezembro. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Felipe Carreras…
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai realizar, nos dias 22 e 23 de junho, a partir das 17h, o webinário A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas. O evento é mais uma maneira de aproximar juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo…
Veja maisA ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (23/6). A sessão ordinária do dia 30/6 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de videoconferência. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=445917
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