Presidente do TRE-SP é dirigente da entidade Em encontro virtual realizado nesta sexta-feira (31), a Comissão Executiva do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) escolheu o juiz Francisco Borges Ferreira Neto como membro da Comissão, na qualidade de representante da região Norte do país. O magistrado integra o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia…
Veja maisMagistrados recusaram recurso para anular julgamento realizado por júri popular A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397638
Veja maisO desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Uerj e no PPGD da Unesa, membro da ABL e diretor do IBDP Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR”, que acontece online, no dia 5 de agosto (quarta-feira), às…
Veja maisGoodluz/DepositPhotos O financiamento de condutas maliciosas será tema de uma das mesas de debate Na próxima semana a Câmara realiza mais dois eventos do ciclo de debates públicos virtuais sobre a Lei de combate às fake news, proposta já aprovada pelo Senado e em discussão na Casa (PL 2630/20). Na segunda-feira (3), haverá um mesa…
Veja maisEm virtude de uma série de fatos supervenientes ocorridos no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a execução, em 2011, de título originado de acórdão de 1983 que declarou o direito de propriedade rural ao…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (31), que a Corte, na pandemia, revalorizou o federalismo brasileiro ao decidir que a União, estados e municípios têm competência comum para atuar na saúde, na assistência social e no abastecimento alimentar. Ele participou do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais…
Veja mais resumo em 3 tópicos Reabertura da ciclofaixa da Marginal Pinheiros ocorre a partir de segunda-feira (3) Via é usada tanto para deslocamento como para treinamento e lazer Local passou por um processo de melhorias e modernização O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (31) a reabertura, a partir de segunda-feira (3), da ciclofaixa da…
Veja maisEm abril do corrente ano, foi disponibilizado, pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19. Indispensável assentar que a transparência em todos os atos de gestão é entendida como bastião indissociável à governança pública, e, no caso concreto, tem o condão de propiciar…
Veja maisDecisão mantém afastamento de universitário diagnosticado com transtornos mentais A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397632
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucas Vergilio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 198/20 adia para 31 de dezembro de 2021 o prazo para os estados e municípios que mantêm regimes de previdência para seus servidores para se adaptarem à recente reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103). A proposta tramita na…
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