Primeira Câmara do TCE aprecia 136 processos da Ordem do Dia 19/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (19/9), analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 45 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-2009
Veja maisDownload Polícia Civil de São Paulo É no Palácio da Polícia, localizado no centro de São Paulo, que funciona o Centro de Comunicações da Polícia Civil (Cepol). É para lá que Geraldo, Humberto e Terezinha, policiais cegos, e Francisco, que tem a visão de um olho comprometida, vão todos os dias para atender a população,…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 25 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. QUÓRUM: Desembargadora Federal Simone…
Veja maisA comissão especial sobre transição energética da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (26) o desenvolvimento de uma avaliação ambiental estratégica para a produção de hidrogênio sustentável. O debate foi solicitado pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA), respectivamente, presidente e relator da comissão. Veja a lista completa de debatedores O debate será realizado…
Veja maisEm entrevista à imprensa, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, falou sobre parecer da Advocacia do Senado que garante a possibilidade de a comissão fazer acordos de delação premiada. Eliziane acredita que Wellington Macedo de Souza pode contribuir com muitas informações e provas, e afirmou que o advogado dele colocou-se à…
Veja maisA dica cultural deste fim de semana é para quem gosta de música baiana! A cantor Daniela Mercury se apresenta no domingo, no Parque do Carmo, aqui na capital paulista. A apresentação será no encerramento do Festival Enel Por Você, que tem o apoio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará a III Jornada de Direito Processual Civil, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro. O evento decorre da colaboração entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio valioso da Associação dos Magistrados Brasileiros…
Veja maisYouTube O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e está preso. No início…
Veja maisO presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683, de 2023, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21). O selo poderá ser usado em embalagens, anúncios e outras…
Veja maisO Estado de São Paulo é o maior produtor de cachaça no Brasil: de acordo com o último levantamento feito pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, são mais de 400 unidades que produzem a bebida em território paulista, o que representa 45% da produção nacional. A estimativa, no entanto, é que esse número seja ainda…
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