Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425141
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa “violação aos postulados do processo legal” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. De autoria do…
Veja maisO senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a importância da Medalha Amigo da Primeira Infância, concedida anualmente pela Câmara dos Deputados. A condecoração é concedida a pessoas ou a instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia dos direitos da primeira infância no país. O senador…
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/8), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-01-e-0208
Veja maisDownload A rodovia ITU-040, que liga a cidade de Itu à Castello Branco (SP-280), foi modernizada. As intervenções incluíram a pavimentação de uma extensão de 16,9 quilômetros, implantação de sistema de drenagem e sinalização vertical e horizontal. As obras, realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e…
Veja maisAltera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-4-111-de-28-de-julho-de-2023
Veja maisSessão ocorre às 17 horas no plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima sexta-feira, dia 4 de agosto, às 17… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425174
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 3635/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar a prática. O texto segue agora para análise do Senado. Assista…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberá hoje à tarde, das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a PEC 45/2019, da reforma tributária. A proposta foi aprovada pelos deputados no mês passado. Entre os destaques da proposta, que é apoiada pelo governo, está a unificação de impostos federais, estaduais e municipais. A reforma tributária…
Veja mais03/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 88º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-sobre-nova-lei-licitacoes-e-micro-e-pequenas-empresas
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