A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante terão de pagar por violação do direito de marca da fabricante do uísque escocês Johnnie Walker. O colegiado considerou que o valor original da indenização…
Veja maisEm comemoração ao Dia Nacional do Surdo, nesta segunda-feira (27) a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou o 1º Encontro de Surdos – Visibilidade surda: democracia, formação e identidade. O evento on-line aconteceu por meio de live transmitida nas redes sociais da Secretaria (@pessoacomdeficienciasp) e alcançou mais de 500 pessoas. O…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Efraim Filho, autor do projeto de lei A maioria dos partidos defendeu a prorrogação de incentivos fiscais de estados a empresas comerciais prevista no Projeto de Lei Complementar 5/21, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Para os parlamentares, o texto gera isonomia entre comércio atacadista e distribuidor ao igualar…
Veja maisVeneziano pede voto de louvor pelos 70 anos de fundação do grupo empresarial São Braz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/veneziano-pede-voto-de-louvor-pelos-70-anos-de-fundacao-do-grupo-empresarial-sao-braz
Veja maisPor ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou esse entendimento ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso em mandado de segurança interposto por…
Veja maisO Governador João Doria visitou, nesta terça-feira (28), as obras do futuro Hospital Regional da Rota dos Bandeirantes, na cidade de Barueri. A unidade será referência para a população da região e atenderá também os pacientes dos municípios de Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba. Doria ainda liberou mais…
Veja maisRelatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do País. A proposta tramita…
Veja maisGirão pede rápida tramitação de seus projetos de combate à corrupção durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/girao-pede-rapida-tramitacao-de-seus-projetos-de-combate-a-corrupcao-durante-a-pandemia
Veja maisA Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça (28) 4.363.122 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.380 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
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