Pacheco entrega a Aras representação contra invasores do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/pacheco-entrega-a-aras-representacao-contra-invasores-do-senado
Veja maisDepositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União.…
Veja maisMedida provisória restabelece o voto de qualidade no Carf Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/medida-provisoria-restabelece-o-voto-de-qualidade-no-carf
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), estabelece que os dados eleitorais, físicos ou em nuvem, em poder dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições (os tribunais) e suas empresas contratadas, não poderão sair do Brasil em nenhuma hipótese. O…
Veja maisMP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/mp-tira-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins
Veja maisFabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e…
Veja maisMinuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/minuta-em-poder-de-torres-evidencia-risco-a-democracia-dizem-senadores
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS), com o objetivo de criar espaços facilitadores para o convívio humano. A proposta tramita na…
Veja maisReparo de obras de arte pode chegar a R$ 1 milhão, diz equipe do Museu do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/reparo-de-obras-de-arte-pode-chegar-a-r-1-milhao-diz-equipe-do-museu-do-senado
Veja maisA Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as candidatas precisam enfrentar antes, durante e depois do pleito, no exercício de seus mandatos. De autoria de Danielle Gruneich e Iara Cordeiro, assessoras técnicas…
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