Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/publicada-liberacao-de-r-202-5-milhoes-em-creditos-suplementares
Veja maisExecução de pena privativa de liberdade fica a cargo do TJ-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a resolução 589/22 para alterar o parágrafo 1º da resolução 528/21, que trata da competência da 1ª e 2ª zonas eleitorais sobre crimes eleitorais. As duas zonas eleitorais da Capital passarão a apreciar crimes de…
Veja maisToma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/toma-posse-ogari-pacheco-segundo-suplente-de-eduardo-gomes
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa” O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Sipia…
Veja maisAluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/aluno-de-escola-publica-podera-ter-segunda-refeicao-garantida
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da unidade consumidora localizada em área urbana ao sistema de distribuição, desde que as instalações do imóvel satisfaçam às condições…
Veja maisÁudio: Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mínimo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-tem-propostas-para-evitar-cobranca-de-ir-de-quem-ganha-1-5-salario-minimo
Veja maisElza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados contempla áreas como educação, saúde, esporte, cultura e lazer; prevê o acesso à terra,…
Veja maisUnião vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/uniao-vai-transferir-r-23-9-bilhoes-para-sao-paulo-por-campo-de-marte
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 20 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, a partir das 14h30, na sala de sessões do 9º andar do prédio doTRF2, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do…
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