Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% Uma educação para a conscientização política, que tenha compromisso com a democracia, foi apontada como essencial para o engajamento dos jovens na vida política e nas eleições. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em comparação com 2018,…

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Ouvidorias eleitorais debatem diretrizes para aprimoramento das atividades

Encontro nacional reuniu representantes de todo país O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores de Ouvidorias Eleitorais, ocasião em que foram tratados temas relevantes relacionados com os trabalhos dessas unidades. O encontro debateu temas referentes à resolução do TSE que regulamenta o funcionamento das…

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Revista Justiça e Cidadania divulga na edição de agosto pesquisa sobre percepção pública do STF

Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O Supremo Tribunal Federal e a Democracia no Brasil”, que é destaque na capa da edição de agosto da Revista Justiça e Cidadania. A publicação on-line pode ser lida gratuitamente no link https://www.editorajc.com.br/edicao/264/. O estudo mostra que…

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Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres

Elaine Menke/Câmara do Deputados Frota: proposta visa evitar mortes O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofereçam aos passageiros equipamentos de segurança para situações de enchentes e desastres naturais, entre eles coletes salva-vidas, botes infláveis e assentos flutuantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A proposta visa…

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Lançado edital do Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças

Nos termos do Edital trf2-edt-202200034,  o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará, de 12 de setembro a 14 de outubro, o Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças. A capacitação oferecerá 40 vagas e tem como público-alvo os  mediadores…

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PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina que o orçamento discricionário para projetos estratégicos das Forças Armadas não poderá ser contingenciado por dez anos, renováveis por igual período caso não haja manifestação do Congresso Nacional. A PEC tramita na Câmara…

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