A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, no regime de substituição tributária, as mercadorias dadas em bonificação e os…
Veja maisO Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (8), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay afirma que há uma quantidade elevada de ocorrências A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate hoje o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, como balas de borracha, no interior das unidades prisionais do Distrito Federal. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland, determinada após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou irregularidades na celebração e execução de contrato entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração (Fepad), em 2003.…
Veja maisO Centro de Integração da Cidadania (CIC) Jundiaí, em parceria com a ONG Gerando Falcões, sediará edição do Recomeçar Itinerante, destinado a egressos do sistema prisional. Os encontros serão realizados nos dias 13, 14 e 15 de setembro na unidade localizada na RUA Alceu de Toledo Pontes, 200 CECAP. As vagas são limitadas e os…
Veja maisDecisão determina suspensão de monetização e novas inscrições na rede social Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a Polícia Federal a ouvir o norte-americano Jason James Miller e o empresário brasileiro Gerald Almeida Brant, criadores e possíveis gestores da plataforma GETTR. Trata-se de uma nova rede social com…
Veja maisO Governo de São Paulo aplicou nesta terça-feira (7) nova autuação ao presidente Jair Bolsonaro por não utilizar máscara durante a manifestação que ocorreram na Avenida Paulista, na capital. Os agentes da Vigilância Sanitária Estadual também autuaram outras 13 autoridades e personalidades, entre deputados, secretários, lideranças religiosas, artistas e empresários durante o ato durante o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (7) 4.295.149 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 146.595 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisSenadores repercutem discursos de Bolsonaro no Dia da Independência em Brasília e em São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/07/senadores-repercutem-discursos-de-bolsonaro-no-dia-da-independencia-em-brasilia-e-em-sao-paulo
Veja maisO Governo de São Paulo aplicou nesta terça-feira (7) nova autuação ao presidente Jair Bolsonaro por não utilizar máscara durante a manifestação que ocorreram na Avenida Paulista, na Capital. Os agentes da Vigilância Sanitária Estadual também autuaram outras 13 autoridades e personalidades, entre deputados, secretários, lideranças religiosas, artistas e empresários durante o ato durante o…
Veja mais