O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia que o STF reconhecesse como inconstitucional a postura do governo federal em relação à situação sanitária decorrente da Covid-19. O relator verificou a inviabilidade…
Veja maisDownloadDivulgação/Agência Fapesp Projeto, apoiado pela Fapesp, integra prontuário digital, biobanco e laboratório de análise genômica para subsidiar a clínica médica O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, que atende diariamente cerca de 2 mil portadores de doenças cardíacas em consultas, exames e cirurgias, vai inaugurar em dezembro a plataforma Dante Digital, o que permitirá iniciar procedimentos de…
Veja maisDecisão reafirma entendimento aplicado desde 2010 Para o exercício do direito ao voto, não se exige a apresentação do título eleitoral no dia do pleito, mas de qualquer documento oficial de identificação com foto. Esse foi o resultado do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (19), ao julgar a Ação Direta…
Veja maisPara magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de fatos A desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400751
Veja maisA 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 27 de outubro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/be68d591f8f14fddb814c41727c04655?MTID=med3c73a7fe42aed44c30a7102126a45f&siteurl=cnj 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 27/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-2710/
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: “a realidade da propriedade rural não pode ser confundida com o chão de fábrica, porque as atividades são distintas” Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elogiaram, nesta quinta-feira (22), o anúncio feito pelo governo federal de desburocratizar a norma regulamentadora (NR 31) de atividades relacionadas ao trabalho no…
Veja maisVídeo: Polêmica entre Bolsonaro e Doria sobre CoronaVac divide opinião dos senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/declaracoes-de-bolsonaro-e-doria-sobre-coronavac-divide-opiniao-dos-senadores
Veja maisO Conselho da Justiça Federal parabeniza o Desembargador Kássio Nunes Marques por sua nomeação pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. A sua atuação sempre refletiu a seriedade que a sociedade espera do Poder Judiciário. A certeza é de que Sua Excelência contribuirá para uma justiça cada vez mais…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para determinar que é do Estado de Mato Grosso do Sul o direito exclusivo de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do gás natural procedente da…
Veja mais22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-analisa-cenarios-saude-ensino-e-gestao-fiscal-frente-pandemia
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