O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lança o Programa “Nós por Elas”, em parceria com a Campanha “HeForShe”, da Organização das Nações Unidas (ONU). O programa consiste em uma campanha de conscientização e ações em prol do combate à desigualdade de gêneros e a todas as formas de violência às mulheres. A iniciativa…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares. Um dos destaques da pauta é o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei…
Veja maisGoverno federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/governo-federal-revoga-decretos-de-enfrentamento-a-pandemia
Veja mais23/05/2022 – SÃO PAULO – Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aperfeiçoou o modelo de fiscalização para adotar uma nova sistemática com foco na avaliação dos resultados das políticas públicas. O assunto foi um dos destaques na segunda-feira (23/5), em São José dos Campos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-modelo-fiscalizacao-e-tema-encontro-tce-sao-jose-campos
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23), em São Carlos, R$ 4 milhões para a recuperação de 232 domicílios precários por meio do Programa Viver Melhor. Na ocasião, ele também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar quatro convênios para obras de melhoria da infraestrutura urbana do município, em um investimento de…
Veja maisCampanha TRE-MG e-Título vídeo Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-mg-e-titulo
Veja maisEvento ocorreu no auditório da Sede Cabral, em Curitiba A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416668
Veja maisA Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu decisões em três processos que tratam de questão atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade de a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagir para beneficiar o réu. A nova regra (Lei nº 14.230) foi sancionada em novembro de…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55. O ato é decorrente da decisão…
Veja maisCongresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/congresso-volta-a-avaliar-vetos-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras
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