Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes como cerol utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para prever que a venda, a…
Veja maisDownloadGoverno de SP Museu do Futebol O Museu do Futebol está com inscrições abertas para o Comitê Jovem 2024. São seis vagas para estudantes do Ensino Médio que tenham interesse em contribuir com a equipe do Museu do Futebol no estudo de estratégias que tornem a instituição ainda mais atraente para adolescentes e jovens adultos. Os jovens selecionados…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/12, que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia. O projeto determina o rol de profissionais autorizados a atuar no emprego de…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir um projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que define mecanismos para a compensação de dívidas de estados e municípios com a União. A proposta, do senador Esperidião Amin (PP-SC), permite abater da dívida gastos com bens de uso comum de titularidade do governo federal, como as BRs.…
Veja maisO Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas realizou um estudo mostrando que a oxigenoterapia hiperbárica pode contribuir com a recuperação de lesões musculoesqueléticas e aponta a eficácia da câmera hiperbárica na recuperação pós-cirurgia de reconstrução do ligamento cruzado anterior no joelho. A análise em desenvolvimento abriu novas linhas de pesquisa no tratamento de algumas…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.812/24, que altera o Decreto-Lei 236, de 1967, permitindo que emissoras de rádio possam funcionar como sociedade unipessoal, ou seja, com um único sócio. Também será ampliado o limite de estações de rádio que podem ser operadas por grupo empresarial. A legislação tem origem no…
Veja maisA Defesa Civil do Estado alerta, por meio do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), para fortes chuvas que devem atingir todo o território paulista de sexta-feira (19) a domingo (21), com maior possibilidade de grandes volumes acumulados nas regiões da Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo. O Governo de…
Veja maisArmamento, comprado no Paraguai, foi apreendido em Mato Grosso do Sul e tinha como destino Belo Horizonte/MG A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428470
Veja maisOs interessados devem enviar seus textos até o dia 6 de março O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que a chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2024 está em andamento. Os interessados devem enviar seus textos até as…
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