A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 3 de abril de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 03/04/2024, matéria PENAL: Quórum: –…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto estabelece que sua condição deva ser comprovada por meio de atestado médico. A proposta autoriza a revista individual…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da…
Veja maisDownload Foto: Roberto Sungi Escolas Técnicas Estaduais oferecem acesso à internet e computadores para quem deseja solicitar o benefício O processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024 está com inscrições abertas para os pedidos de redução de 50% do valor da taxa de inscrição. A solicitação do benefício deve…
Veja maisMicroempresária de SP revela benefícios e oportunidades proporcionados pela inovação nas contratações públicas para o seu negócio e o país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/tres-anos-da-nova-lei-de-licitacoes-saiba-como-ela-moderniza-e-impulsiona-a-economia-do-pais-1
Veja maisOs interessados devem estar matriculados no ensino médio em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link) e terem idade mínima de 16 anos no ato da inscrição, nos termos da Constituição Federal. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição, até 19/04, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF: 1 – Cópia…
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em menos de oito anos A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na regulamentação da reforma tributária e no aumento do financiamento para…
Veja maisCom a presença de crianças, adolescentes, cuidadores e especialistas, o Senado fez nesta segunda-feira (1º) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Foram discutidos problemas de acessibilidade, a falta de professores especializados e o cancelamento da cobertura das pessoas autistas por parte de planos de saúde, conforme ressaltou a deputada…
Veja maisPara celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Estação Tatuapé da CPTM irá receber duas ações nesta terça-feira (2), com o objetivo de difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Entre 11h e 12h, o Centro de…
Veja maisConfira a entrevista do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas ao Portal do CJF A solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões acontecerá no dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O coordenador…
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