Estado de Saúde Governador Tarcísio de Freitas – Atualização 27/03 – 19h40

O Governador Tarcísio de Freitas interrompeu a agenda de compromissos em Londres, nesta segunda-feira (27), devido a uma crise renal. Ele foi atendido no final da manhã na capital do Reino Unido, está bem e passará a noite no hospital para exames complementares. O secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, representou o governador nos encontros…

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Proposta exige a disponibilização de legendas descritivas em meios de comunicação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narrativa O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e outros tipos de…

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Áudio: Senado analisará novas exigências para evitar construções em áreas de risco

Foi encaminhado para a análise do Senado, o projeto de lei (PL 636/2023), de iniciativa da Câmara dos Deputados, que dá mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. A proposta obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais…

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Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas

Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Além disso, para as pessoas físicas que não quiserem ser…

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Áudio: Senado pode votar projeto sobre inclusão de pessoas com deficiência

O Senado pode votar nesta semana a obrigatoriedade de adaptação dos serviços de telecomunicações e de emergência para pessoas com deficiência (PL 4.486/2019). Também pode ser oficializada a Campanha Janeiro Branco, de cuidado com a saúde mental (PL 1.836/2019) e as festas juninas como manifestação da cultural nacional (PL 943/2019). Senadores analisam ainda proposta que…

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