Ciclista paulista conquista segundo pódio do Brasil no Mundial de Ciclismo Paralímpico

Download Foto: JB-Benavent/Confederação Brasileira de Ciclismo Nesta segunda-feira (07), o ciclista Lauro Chaman, integrante do Time São Paulo Paralímpico, criado e patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conquistou pela segunda vez a medalha de bronze no Campeonato Mundial de Ciclismo Paralímpico, que acontece em…

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Comissão debate importância do atendimento multidisciplinar para gestantes e puérperas

Depositphotos Bom atendimento multidisciplinar reduz as chances de violência obstétrica A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (9) sobre a importância do atendimento multidisciplinar à mulher durante a gestação e o puerpério. O debate é uma iniciativa das deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Lídice da…

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Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Defensor…

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Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora da Medida Provisória 1174/23 sobre retomada de obras em escolas públicas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta. Após pedido coletivo de vista, o presidente da comissão mista que analisa…

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Áudio: Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade nos processos judiciais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste terça-feira (8) o projeto PL 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que concede prioridade automática aos processos de qualquer tribunal em que uma das partes seja mulher vítima de violência. Para a relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a demora no julgamento incentiva a…

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