Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Defensor…

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Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora da Medida Provisória 1174/23 sobre retomada de obras em escolas públicas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta. Após pedido coletivo de vista, o presidente da comissão mista que analisa…

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Áudio: Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade nos processos judiciais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste terça-feira (8) o projeto PL 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que concede prioridade automática aos processos de qualquer tribunal em que uma das partes seja mulher vítima de violência. Para a relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a demora no julgamento incentiva a…

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Defesa Civil de SP discute prevenção contra eventos extremos em reunião do Conselho

DownloadGoverno do Estado de São Paulo Palácio dos Bandeirantes recebe abertura do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil A cooperação técnica e a troca de experiências entre as Defesas Civis Estaduais foram destacadas pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, durante a abertura do Conselho Nacional de…

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato…

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