Presidente do TSE agradece e saúda o dia dos servidores públicos

Data é comemorada nesta quinta-feira, 28 de outubro Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou…

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Comissão aprova acúmulo integral de benefício previdenciário com origem na Covid-19

Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou desvincular a medida de lei que não está em vigor A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) acumular o recebimento integral de dois benefícios previdenciários – pensão por morte e…

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Com protagonismo do STJ, Cúpula Judicial Ibero-Americana cria rede de integridade judicial

​A Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. Colômbia e Paraguai também fazem parte da coordenação da rede criada. O evento foi realizado na cidade do Panamá, nos dias 21 e 22…

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Programa Rádio Decidendi aborda possibilidade de ação de usucapião em região do DF

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos repetitivos sobre o cabimento da aquisição de imóveis particulares situados em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, por usucapião, ainda…

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