Relator vai buscar regulação de outros países para combate à desinformação na internet

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Orlando Silva é relator do grupo de trabalho que analisa a nova legislação para internet O  relator do grupo de trabalho que analisa proposta de aperfeiçoamento da legislação brasileira para internet (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quer verificar como outros países regularam a desinformação e a disseminação de notícias falsas.…

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 173 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que com a interposição de embargos de divergência tem início novo grau recursal, sujeitando-se o embargante, ao questionar decisão…

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Centro de Estudos debate desenvolvimento, emprego e renda no pós-pandemia

Elói Corrêa/GOVBA Convidados irão debater como superar os efeitos da pandemia na economia O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) sobre “Desenvolvimento produtivo, inserção internacional, emprego e renda”. O encontro faz parte dos debates promovidos pelo Cedes sobre a retomada econômica e a…

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Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na última sessão como presidente da Quarta Turma

​Em sua última sessão na presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (5), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. Segundo o magistrado, a pandemia impôs uma nova dinâmica ao tribunal, com a adoção das sessões por videoconferência e do trabalho remoto, mas, graças…

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