O mapeamento das áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais se tornará uma realidade para o Judiciário e para toda a população. O painel interativo SireneJud foi apresentado no dia 10 de agosto, durante a 4ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente. A ferramenta inaugura um novo cenário sobre a integração e monitoramento de dados…
Veja maisAntônio Cruz/Agência Brasil Desfile do Homem da Meia-Noite no Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (24), o Projeto de Lei 4219/20, que destina R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural…
Veja maisComissão alerta para disseminação de variante e relaxamento de medidas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/comissao-alerta-para-disseminacao-de-variante-e-relaxamento-de-medidas
Veja maisÉ de cinco anos o prazo prescricional aplicável na cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de uso de cultivares, na hipótese de ser a dívida líquida e constante de instrumento particular. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou a regra do artigo 206, parágrafo 5º, inciso…
Veja maisO Governador João Doria realizou, na manhã desta sexta-feira (20), a posse de Rodrigo Maia no cargo de Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do Governo de…
Veja maisTRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência Clique para ler: Edital 20000618581 TRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-edital-de-intimacao-vice-presidencia-3/
Veja maisA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece como essenciais para a população a atividade física e o exercício físico, que poderão ocorrer em estabelecimentos ou espaços públicos inclusive em tempo de crise ocasionada por doença contagiosa. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felício…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente debate política climática – 20/08/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-comissao-de-meio-ambiente-debate-politica-climatica-20-08-2021
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um grupo de servidores federais para estabelecer que os valores devidos pela União a título de contribuição previdenciária devem ser incluídos na base de cálculo dos juros de mora incidentes sobre parcelas de remuneração reconhecidas em processo judicial. Os servidores…
Veja maisTRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência Clique para ler: Edital 20000620544 TRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-edital-de-intimacao-vice-presidencia-4/
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