Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Seminario-sobre-o-CPC-termina-com-palestra-de-Gilmar-Mendes-e-debates-sobre-autocomposicao-e-honorarios.aspx
Veja maisYouTube Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse do agronegócio. O agronegócio representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% das exportações brasileiras. Por isso, todos os anos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil…
Veja maisVídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-csp-analisa-autorizacao-para-lei-penal-estadual-17-3-26
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. Veja quem foi convidado e envie…
Veja maisA pauta do Plenário do Senado nesta semana será marcada pela votação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Na quarta-feira (18), serão duas propostas em análise. Uma delas prevê como medida protetiva de urgência a monitoração eletrônica de agressores, por meio de tornozeleira eletrônica, especialmente daqueles que já tiverem descumprido medidas…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os itens que podem ganhar urgência está o Projeto de Lei 2736/19, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que exige certidão negativa de crimes…
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Veja maisMarina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18), às 11 horas, da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento especializado a mulheres em…
Veja maisO Senado lançou nesta segunda (16) seus planos institucionais de promoção da equidade de gênero e raça; inclusão; e responsabilidade ambiental. O lançamento ocorreu durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/senado-lanca-planos-sobre-genero-raca-acessibilidade-e-sustentabilidade
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência é o PL 6674/25,…
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