O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6595), com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei Federal 13967/2019 que veda a imposição, por via administrativa, de medida privativa e restritiva de liberdade a policiais e bombeiros militares por…
Veja maisO Governo de São Paulo informa que o decreto 65.295, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), prorroga a quarentena no estado até 16 de dezembro, assim como vem fazendo desde o início da pandemia do novo coronavírus. Conforme consta no texto, o funcionamento de comércios e serviços continuará seguindo o determinado pelo Plano São…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5175/20 permite que a identidade civil do cidadão seja verificada também pela versão eletrônica dos documentos atualmente aceitos: carteiras de identidade, profissional e de identificação funcional; passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou outro documento público que permita…
Veja maisAs seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam sessões de julgamento nesta terça-feira (17). Na quarta (18), haverá sessões da Corte Especial em dois horários: das 8h30 às 11h e das 14h às 16h. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (SP) pelo pagamento de verbas trabalhistas a trabalhadores terceirizados sem a comprovação de culpa. Por maioria dos votos, os ministros…
Veja maisA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou, em 5 de novembro, 10 casas na cidade de Paulistânia, região de Bauru. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 14h30, com transmissão pelo Facebook da CDHU. O descerramento da…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados A deputada Carmen Zanotto sugeriu uma conduta que evite “constrangimentos e insegurança” A relatora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a pandemia de Covid-19 no país quer que o colegiado faça uma recomendação de conduta a ser adotada em caso de efeitos adversos em voluntários durante testes para…
Veja maisPesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo seletivo. Os grupos têm múltiplos objetivos – entre eles, estimular a produção científica e tecnológica do programa e favorecer a integração de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, se propõem a…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa da aposentada Francisca de Fátima Muniz Borges pedia a revisão da pena que lhe foi aplicada em razão dos crimes de estelionato e falsificação de documento público praticados quando era tabeliã substituta do 11º Ofício…
Veja maisNa noite desta terça-feira (17) os resultados dos estudos clínicos da Coronavac, vacina em desenvolvimento pela parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science, foram publicados pela revista científica Lancet Infectious Diseases. A publicação mostra que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune no organismo 28 dias…
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