Feriado de 7 de setembro suspende sessões do TCESP

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02/09/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, não haverá sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na terça (6/9) e quarta-feira (7/9). Os julgamentos serão retomados na terça-feira (13/9), com os trabalhos da Primeira e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-7-setembro-suspende-sessoes-tcesp

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Programa Clica e Confirma mostra detalhes da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais

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Edição desta semana explica a importância dessa etapa para a segurança e transparência do processo eleitoral Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, os temas são a segurança nas eleições e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.…

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Magistrados e servidora do TRF2 concluem especialização em “jurisdição inovadora” da Enfam

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acaba de concluir a primeira edição do seu curso de especialização “Jurisdição inovadora: para além de 2030” contando, dentre os formandos, com o desembargador federal Paulo Pereira Leite, com a juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro e com a servidora Danielle Cruz Freire de…

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Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022

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Divulgação/Governo de São Paulo Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados escolheu nesta quarta-feira (31) as personalidades e entidades que serão agraciadas com o Prêmio Lúcio Costa 2022 de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A premiação será realizada no dia 30 de outubro…

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TSE encerra Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais

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Sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos…

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TRE-SP vai usar dados biométricos do Denatran para identificar eleitores em outubro

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Justiça Eleitoral recebeu 4 milhões de registros do órgão nacional O TRE-SP pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 4 milhões de registros biométricos recebidos do Denatran, mediante parceria realizada entre o órgão e a Justiça Eleitoral. O objetivo é aproveitar essas biometrias para o cadastro eleitoral e evitar que…

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CNJ: Norma cria política para reduzir contencioso tributário judicial e administrativo*

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A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada na 110ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada entre os dias 18 e 26 de agosto. A resolução institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado…

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Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção” O Projeto de Decreto Legislativo 183/22 susta os efeitos do decreto do governo (11.085/22) que inclui no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) a empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), com objetivo de avaliar a privatização da…

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