O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (24) o requerimento que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Com a leitura, os partidos já podem indicar representantes e a CPI pode ser instalada. O requerimento…
Veja maisA Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo divulgou na sexta (20) o regulamento do processo de seleção para o Prêmio Governador do Estado 2023. A premiação, uma das mais importantes no campo da cultura e das artes, tem como objetivo reconhecer e homenagear profissionais do setor cultural e criativo…
Veja maisEntre os dias 28 de outubro de 2023 e 7 de janeiro de 2024, o CCJF abre as portas para as mostras ‘8 de Janeiro: Jamais fomos modernos’, do artista fluminense Alex Frechette, ‘Transeunte’, do paulista André Bahia, ‘Urucum: a natureza é Queer’, da artista paraense Rafael BQueer e ‘Matrizes’, de Paula Scamparini Para aqueles…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural, sob responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece 16 princípios da política nacional,…
Veja maisOs senadores aprovaram em Plenário o projeto (PL 4.086/2023) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União. A proposta teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Agora, o texto segue para sanção. O projeto cria uma gratificação para os defensores que substituam outros e, assim, atuem…
Veja maisDownload A empresa contratada será responsável por fazer a triangulação entre o passageiro e a CPTM por meio de uma plataforma digital sem custo para o passageiro A CPTM publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (23) edital para contratação de empresa para serviço de intermediação de atendimento a pessoas com deficiência auditiva e surdos por…
Veja maisA juíza federal titular da 02ª Vara Federal de Volta Redonda, Fabiola Utzig Haselof, considerando as normas do Edital JFRJ-EDT-2022/00096; e o princípio da publicidade dos atos administrativos; resolveu, através do Edital JFRJ-EDT-2023/00112, PRORROGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de Estágio para a 2ª Vara Federal de Volta Redonda do ano de 2022 por…
Veja maisEspecialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a negociação coletiva como solução para pontos polêmicos da jornada de trabalho do motorista profissional. Eles participaram do 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, que debateu a reforma…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL 4.503/2023). A proposta, que segue para a sanção do Presidente da República, vai servir de parâmetro para as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, além de definir direitos…
Veja maisA terceira e última fase da campanha de doação de sangue, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pelo Tribunal de Justiça e pelas Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), de Agricultura e Abastecimento e de Turismo e Viagens, será realizada nos dias 7 e 8 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ultima-etapa-campanha-conjunta-para-doacao-sangue-acontece-novembro
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