A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover no dia 4/5, a partir das 17h, o 3º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo 2. O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, durante sessão plenária virtual O Projeto de Lei 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos. A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), tramita na Câmara dos…
Veja maisProposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/30/proposta-derruba-norma-que-proibe-hora-extra-e-adicionais-para-servidor-em-teletrabalho
Veja maisEm sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas, todos investigados na Operação…
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que o habeas corpus “se destina à estreita tutela da imediata liberdade física de ir e vir dos indivíduos”. Com esse entendimento, ele determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 184731, impetrado em favor do ex-ministro da Justiça…
Veja maisAcessível no Portal do TSE, serviço é de fácil consulta e traz informações relevantes sobre a Justiça Eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que candidato em uma eleição é aquele eleitor que satisfaz todas as condições de elegibilidade e não se enquadra em nenhuma das…
Veja maisAtendimento é remoto e tem prazo final em 6 de maio Com a proximidade do fim do prazo para o eleitor requerer atendimento que vise a garantir o exercício do voto nas eleições 2020 e de outros direitos decorrentes da regularidade do título, marcado para o dia 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de…
Veja maisAutora comprovou que dependia economicamente do filho falecido A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União conceder pensão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394474
Veja maisEm carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu a “disponibilidade” e “a maneira cordial e eficiente” com que foi atendida a equipe da…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão externa da Câmara sobre coronavírus debate situação do Amapá Participantes da reunião realizada nesta quinta-feira (30) para discutir a situação do Amapá quanto à Covid-19 temem que o sistema de saúde do estado entre em colapso em poucas semanas. A expectativa é que, até meados de maio, o estado da…
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