Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023…
Veja maisEstá prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da indicação. A análise ocorrerá pela manhã na Comissão…
Veja maisA decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Quinta-Turma-rejeita-relatorio-produzido-por-IA-como-prova-em-acao-penal.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25, do deputado José Medeiros (PL-MT), que autoriza municípios a celebrar convênios intermunicipais e contratar consórcios públicos para viabilizar projetos de tecnologia e inovação. O texto…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão terminativa (com dispensa de análise do Plenário) a criação do Selo Bandeira Verde para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e ensino ambiental (PL 4.602/2024). Segundo o projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC), as escolas devem adotar pelo menos três entre cinco critérios…
Veja maisInteresse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09042026-Interesse-do-menor-autoriza-descumprimento-provisorio-de-acordo-de-guarda-homologado-na-Justica.aspx
Veja maisDepositphotos O Luz para Todos visa universalizar o acesso à energia elétrica, principalmente em áreas rurais e remotas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu na quarta-feira (9) a votação de projeto do senador Weverton (PDT-MA) que estabelece regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações (PL 3.220/2019). A proposta ataca o problema do emaranhado de fios que polui visualmente as cidades e oferece riscos à…
Veja maisSTJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09042026-STJ-e-TJPB-promovem-seminario-sobre-violencia-domestica-nesta-sexta–10—em-Joao-Pessoa.aspx
Veja maisBreno Esaki/Agência Saúde DF Bem-estar animal traz implicações para a saúde pública, o meio ambiente e a economia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o “Relatório de Impacto da Causa Animal”. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2,…
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